Agravo de instrumento. Reivindicatória. Tutela antecipada. Requisitos inexistentes.

Questão passível de reapreciação oportuna - Recurso desprovido.

Telemar indeniza por conta não paga

Resolução sobre contratação de parentes

Em sessão realizada no final da tarde de ontem (18/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, uma Resolução interna que vai além do rigor estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou ontem (21) uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da mesa Diretora do Senado, que teria afrontado a súmula da própria Corte, que proibiu o nepotismo.

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Processo arquivado por prescrição

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista